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    9 Atos Normativos

    Resolução Nº 591 - 09 de Agosto de 2018

    Altera o art. 12, §2º e o Anexo II da Resolução CNS nº 590, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/11/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Resolução 590, de 13 de Julho de 2018  (Art. 12, parágrafo 2 e Anexo II)
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    Resolução Nº 513 - 06 de Maio de 2016

    Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Resolução 407, de 12 de Setembro de 2008  (Art. 52, Inciso IV)
    Altera Resolução 435, de 12 de Agosto de 2010  (3 e 4)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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